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O regulamento do REACH está disponivel no Jornal Oficial da União Europeia em mais de 20 linguas <aqui>.
Alterações do regulamento - Anexos IV e V disponivel <aqui>.
Alterações do regulamento - Anexo XI disponivel <aqui>.
Alterações do regulamento - Anexo XVII disponivel <aqui>.
Regulamento que define as taxas e encargos a pagar à ECHA - Agência Europeia de Químicos - no âmbito do REACH, disponivel <aqui>.
- Regulamento dos Métodos de Teste
Regulamento do Concelho que estabelece os Métodos de Teste nos termos do REACH disponivel <aqui>. |
